|
|
 |
| Nono
nonono no nono nonononono nono |
| por:
Fulano de Tal |
| Publicado
em 00/00/2002 |
  s multas de trânsito aplicadas por radares
eletrônicos, sejam eles móveis ou fixos, não têm qualquer validade desde o último dia 10 de
maio. Nessa data, o então ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, que também era o presidente do Contran
(Conselho Nacional de Trânsito), revogou a Resolução 131/2002, que regulamentava o uso desses
equipamentos.
O cancelamento da resolução foi feito pela Deliberação 34, publicada no
"Diário Oficial" da União do dia 10 de maio.
Sem a regulamentação do uso dos equipamentos e os requisitos técnicos mínimos para fiscalização de velocidade dos
veículos, por meio dos radares, há uma lacuna na legislação para aplicação dessas
multas. Em tese essa lacuna não permite qualquer cobrança.
Para que os radares voltem a ter validade como instrumento de fiscalização será preciso que o Contran faça uma nova regulamentação sobre o uso desses
instrumentos. O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou oficialmente sobre o
assunto, mas assessores confirmam que a utilização dos radares não tem amparo jurídico enquanto não houver nova
legislação.
|
|
fonte:
Arquivo - Diário do Grande ABC |
|
|
 Ludwig Van
Beethoven nasceu no dia 17 dezembro de 1770 na cidade de Bonn, na Alemanha, à beira do Reno. Seu pai, Johann Van Beethoven, era músico, trabalhando a serviço do príncipe local.
Leia mais... |
 Antonín Leopold Dvorak nasceu em Nelahozeves
(República Tcheca), em 8 de setembro de 1841. Filho de um humilde comerciante, aos oito anos de idade Dvorak teve despertada sua vocação musical.
Leia mais... |
Um dos novos teatros e auditórios com diferentes perfis que estão surgindo no país é o
Teatro Municipal de Mauá - SP, inaugurado em dezembro de 2001, com arquitetura de Rafael Perrone e projeto acústico de Milton
Granado. Leia mais... |
 Não sabe como chegar ao
teatro? Descubra o melhor itinerário consultando o nosso
Guia de Teatros |
|
Nonono
no nono nononono no nonono: